O Grupo de Fiscalização Integrada das Águas do Rio Tietê (GFI-Tietê) encerrou, nesta quinta-feira (15), em Piracicaba, a primeira fase de suas atividades com a realização de seu quarto encontro regional. A reunião contou com a presença de representantes de prefeituras das regiões abrangidas pela bacia dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ). Ao longo desta etapa, o GFI-Tietê também passou pelos municípios de Zacarias, Salto e Barra Bonita, promovendo o diálogo intermunicipal e incentivando a cooperação entre os entes públicos na proteção dos recursos hídricos e dos mananciais.
Em Piracicaba, além de discutir os resultados obtidos até o momento, foi apresentado um plano de fiscalização voltado à gestão integrada das águas da bacia do Tietê, com foco na atuação conjunta e no fortalecimento das políticas ambientais regionais. Estiveram presentes no encontro o subsecretário de Meio Ambiente da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), Jônatas Trindade, além de representantes da SP Águas, Polícia Militar Ambiental, Cetesb, Comitês de Bacias Hidrográficas e outras entidades convidadas. Representantes do Ministério Público de São Paulo (MPSP) marcaram presença na reunião, reforçando a união da Justiça Pública e de diferentes agentes visando a proteção dos mananciais.
Durante a reunião, cada órgão integrante do GFI apresentou seus planos de médio e longo prazo no âmbito da operação “Algae-Tietê”, detalhando as ações de fiscalização, proteção ambiental e combate à proliferação de algas e macrófitas no Rio Tietê — fenômeno intensificado pelo aumento das temperaturas médias no estado desde o ano passado.
O encontro também abriu espaço para o diálogo com os participantes, promovendo uma escuta ativa e o compartilhamento de experiências sobre as ações em andamento. “O GFI depende de um esforço conjunto entre os municípios, a sociedade civil e o Estado, com equipes de diversas áreas do Governo. Por meio dessa união, é possível agir de maneira mais eficaz, promovendo não apenas o cumprimento da legislação ambiental, mas também a conscientização sobre a importância de proteger o meio ambiente. E, nesse sentido, a fiscalização é fundamental para garantir a qualidade da água, a preservação dos ecossistemas que dependem desses recursos e para a vida da fauna e flora”, explicou o subsecretário da Semil, Jônatas Trindade.
Balanço
A criação do GFI-Tietê foi anunciada em 25 de março, durante o Fórum de Integração das Ações de Recuperação do Rio Tietê (FIAR-Tietê) — instância de governança do Programa IntegraTietê — como uma das principais medidas do encontro, com o objetivo de torná-lo permanente. Sua principal missão é realizar fiscalizações periódicas ao longo do Rio Tietê, seus afluentes e braços, com foco na identificação de fontes de poluição, como o lançamento irregular de esgoto e resíduos industriais ou agrícolas, além do monitoramento das condições ambientais do rio. As ações estão concentradas nas áreas mais críticas, previamente mapeadas por meio de análises detalhadas das equipes técnicas.
Até aqui, as equipes já percorreram 5.210 km de trechos navegáveis do Rio Tietê, cobrindo aproximadamente 311.119 mil hectares de áreas estratégicas para a preservação ambiental. Até o momento, foram registradas 76 ocorrências de infrações ambientais em diversos municípios da região, resultando na lavratura de 92 Autos de Infração Ambiental (AIAs), totalizando aproximadamente R$ 242 mil em multas.
Do total de ocorrências, 38 estavam relacionadas ao desmatamento irregular, 9 ao descumprimento de Termos de Compromisso de Recuperação Ambiental (TCRA), 3 à fauna silvestre, 24 à pesca irregular e 2 por infração administrativa. Os municípios com maior número de irregulares foram Piracicaba e Cabreúva, ambas com 11 autuações, seguido de Salto com 6.
Ações de controle
No contexto do plano de ação de curto prazo, a Cetesb instalou uma sonda multiparâmetro a jusante da Usina de Barra Bonita, com o objetivo de realizar o monitoramento contínuo da qualidade da água. Paralelamente, foram realizadas medições manuais em três pontos estratégicos — Barra Bonita, Pederneiras e Bariri — ao longo de três semanas, com coletas realizadas duas vezes por semana. Essas ações permitiram acompanhar os parâmetros de qualidade da água associados às operações de vertimento de macrófitas a partir da Barragem de Barra Bonita.
Além do monitoramento, a Cetesb Intensificou a fiscalização em áreas críticas da bacia hidrográfica, com foco em municípios sem sistemas de tratamento de esgoto, Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs) e unidades industriais. No período, foram conduzidas 43 ações fiscalizatórias e 92 coletas de amostras de água, abrangendo corpos hídricos, efluentes brutos e tratados, além de esgoto in natura.
Como parte da estratégia de controle e transparência, a Cetesb, em parceria com a SP Águas, também implementou um painel de visualização para acompanhamento da proliferação de plantas aquáticas, permitindo maior integração entre os dados obtidos e as ações de gestão ambiental.
Próximos passos
Com o encerramento do primeiro ciclo de reuniões, as ações de fiscalização seguem com foco em medidas de médio e longo prazo. “Além das ações já realizadas, promovemos o intercâmbio de informações entre os órgãos participantes para identificar e combater fontes de poluição e degradação ambiental. Os resultados vêm sendo divulgados em relatórios periódicos, com dados sobre a qualidade da água e as fiscalizações da Polícia Militar Ambiental, Cetesb, SP Águas e Semil”, explicou Trindade. Ele acrescenta que os próximos passos envolvem estruturar ações voltadas à orientação da população, com foco na mobilização social para a melhoria da qualidade ambiental da bacia do rio Tietê e seus afluentes. Segundo ele, a educação ambiental de qualidade é essencial para conscientizar sobre a importância da proteção dos mananciais. Esse é um esforço contínuo e coletivo, que deve envolver também ARSESP, SABESP, concessionárias, autarquias e prefeituras.
Já a secretária da Semil, Natália Resende, afirma que GFI-Tietê deve se tornar permanente, ampliando sua atuação para garantir a recuperação do rio, o que é essencial para a preservação do rio. “A integração entre os órgãos é essencial para enfrentarmos os desafios ambientais. O reforço na fiscalização, por meio do GFI, soma-se a um esforço já em curso para ampliar a cobertura de coleta e tratamento de esgoto, seja pelas exigências no contrato da Sabesp, seja pelo Universaliza SP, que visa universalizar o saneamento em cidades não atendidas pela empresa.”
“O combate à poluição na bacia do Tietê requer um esforço contínuo para lidar com fontes tanto pontuais quanto difusas, como o esgoto doméstico não tratado e as ETEs ineficientes, além do escoamento superficial em áreas urbanas e rurais. As mudanças climáticas, com alterações no regime de chuvas e aumento da temperatura, só intensificam essa problemática, tornando a atuação integrada e eficiente ainda mais relevante”, complementa Thomaz Toledo, presidente da Cetesb, órgão responsável pelas análises.
As ações de fiscalização no âmbito do GFI-Tietê seguem ativas, com novas operações em planejamento, além da integração contínua com órgãos de fiscalização, comitês de bacias e administrações municipais. A coleta de dados e o acompanhamento dos resultados permanecem como parte fundamental da estratégia.
Ainda neste semestre, a Semil e a Polícia Militar Ambiental devem lançar uma campanha de educação ambiental nas escolas, com foco na sensibilização de estudantes e comunidades sobre a importância da preservação dos recursos hídricos e os impactos das atividades humanas. A iniciativa visa fomentar o engajamento da população na recuperação do Rio Tietê.
Enquanto o trabalho de campo continua, o grupo também convida novos municípios e entidades a se somarem à rede de cooperação, fortalecendo a defesa conjunta do Rio Tietê.
